TRF3 5001578-39.2024.4.03.6114
PREVIDENCIÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. QUALIDADE DE SEGURADO.…
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Outras decisões de TRF3 em Previdenciário
TRF3 5205898-65.2026.4.03.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. REAFIRMAÇÃO DA DE…
TRF3 5145634-82.2026.4.03.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA. LIMITAÇÃO FUNCIONAL DO…
TRF3 5203128-02.2026.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS.RECURSO DESPROVIDO.
TRF3 5174839-59.2026.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO.