Decisão · TRF3

TRF3 5005917-33.2023.4.03.6128

Rel. Desembargador Federal NERY DA COSTA JUNIOR3ª Turmajulgado em 2026-06-23publicado em 2026-06-26

TRIBUTÁRIO

Ementa: TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE A RENDA – RESGATE DE VGBL – CARDIOPATIA GRAVE – NEOPLASIA MALIGNA – ISENÇÃO – APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 5004652-57.2022.4.03.9999

Juiz Federal NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE2025-11-19

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Turma Regional de Mato Grosso do Sul Turma Regional de Mato Grosso do Sul Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936…

TRF3 5003483-35.2022.4.03.9999

Juiz Federal NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE2025-11-19

TRF3 5003478-76.2023.4.03.9999

DINAMENE NASCIMENTO NUNES2025-11-19

TRF3 5002266-20.2023.4.03.9999

Juiz Federal NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE2025-11-19