TRF3 5005162-75.2023.4.03.6106
PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM E VICE-VERSA. FONTE DE CUSTEIO.…
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Outras decisões de TRF3 em Previdenciário
TRF3 5006119-09.2020.4.03.6130
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. TENSÃO SUPERIOR A 250V. ROL DE AGENTES NOCIVOS EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534/STJ. EPI. INEFICÁCIA EM ALTA TENSÃO. TEMA 1090/STJ. INTERESSE DE AGIR…
TRF3 5002138-98.2022.4.03.6130
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DOENÇA QUE DEMANDA MAIOR ESFORÇO. IM…
TRF3 5002261-92.2024.4.03.6141
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUXÍLIO-DOENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. CAPACIDADE LABORATIVA. CONDIÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS. RECURSO DA PART…
TRF3 5000941-53.2023.4.03.6137
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. MAIOR ESFORÇO PARA A ATIVIDADE HABITUAL. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. SEGURO-DESEMPREGO. APELAÇÃO DA PARTE AUT…