Decisão · TRF3

TRF3 5001499-67.2024.4.03.6144

Rel. JUÍZA CONVOCADA VANESSA VIEIRA DE MELLO8ª Turmajulgado em 2026-03-26publicado em 2026-03-30

TRIBUTÁRIO

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM E…

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Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 5024569-81.2025.4.03.0000

Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2026-02-20

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. DILAÇÃO PROBATÓR…

TRF3 5024932-38.2024.4.03.6100

Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2026-02-20

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE RITO COMUM. ISS DESTACADOS NAS NOTAS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO PIS E COFINS. COMPENSAÇÃO.PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

TRF3 5020769-15.2024.4.03.6100

Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO2026-02-27

DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVOS INTERNOS. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSOS DESPROVIDOS.

TRF3 5022762-94.2023.4.03.0000

Desembargador Federal JEAN MARCOS FERREIRA2026-02-24

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO NO CÁLCULO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 966, V E VIII, DO CPC. RESCISÃO PARCIAL DO JULGADO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.