Decisão · TRF3

TRF3 5002460-22.2023.4.03.6183

Rel. Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA9ª Turmajulgado em 2026-01-26publicado em 2026-01-29
TRIBUTÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE, AGENTES QUÍMICOS. PERÍODO PARCIALMENTE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Tributário

TRF3 5000984-37.2019.4.03.6005
Juíza Federal Convocada RAECLER BALDRESCA2025-10-22
E M E N T A DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PERDIMENTO DO VEÍCULO AFASTADO. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO. I. Caso em exame 1. Apelação cri…
TRF3 5000557-37.2019.4.03.6006
Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA2025-10-22
E M E N T A I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de auto de infração, ajuizada por particular em desfavor da ANTT, pleiteando anulação de auto de infração. Sustenta o autor que o auto de infração…
TRF3 5000817-14.2024.4.03.6112
Desembargador Federal JOAO EDUARDO CONSOLIM2025-10-24
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO MESMO APÓS O DECRETO N. 2.172/1997. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo inter…
TRF3 5000541-49.2020.4.03.6006
Desembargador Federal PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES2025-10-22
E M E N T A PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 334-A, §1º, I, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 3º DO DECRETO-LEI N.º 399/68. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOSIM…