TRF3 5000256-32.2025.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIOE M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INSUFICIÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULOS URBANOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por Irio Elias da Silva contra sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria rural por idade, nos autos da ação movida em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 2. O autor, nascido em 10/10/1960, afirma ter…
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Outras decisões de TRF3 em Previdenciário
TRF3 5205898-65.2026.4.03.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O BENEFÍCIO RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. REAFIRMAÇÃO DA DE…
TRF3 5145634-82.2026.4.03.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA. LIMITAÇÃO FUNCIONAL DO…
TRF3 5203128-02.2026.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS.RECURSO DESPROVIDO.
TRF3 5174839-59.2026.4.03.9999
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE AO INGRESSO NO RGPS. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO.