TRF3 0001320-73.2013.4.03.6123
TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 985/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5005983-71.2025.4.03.6183
Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL NÃO COMPROVADA.
TRF3 5006162-50.2022.4.03.6105
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. TEMA 1124/STJ.
TRF3 5005759-36.2025.4.03.6183
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. VIBRAÇÃO. TERMO INICIAL CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELAÇÃO DO INSS DESPROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA.
TRF3 5006705-08.2025.4.03.6183
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO PERÍODO COMUM E ESPECIAL. RECONHECIMENTO PARCIAL. CONCESSÃO. TERMO INICIAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.