TRF3 5004383-70.2025.4.03.6100
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS.…
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Outras decisões de TRF3 em Processual
TRF3 5003146-82.2021.4.03.6183
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS INTERNOS DESPROVIDOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EFICAZ CONTRA A DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIAQUE INVIABILIZOU A SUBIDA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS, BEM COMO DOS FUNDAMENTOS DO PRÓPRIO ACÓRDÃO R…
TRF3 5005609-26.2023.4.03.6183
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS INTERNOS DESPROVIDOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EFICAZ CONTRA A DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIAQUE INVIABILIZOU A SUBIDA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS, BEM COMO DOS FUNDAMENTOS DO PRÓPRIO ACÓRDÃO R…
TRF3 5005417-64.2023.4.03.6128
E M E N T A AGRAVO INTERNO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES TERCEIRAS. INAPLICABILIDADE DO LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS.TEMA 1079 DO C. STJ, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. MODULAÇÃO DO JULGADO. RECURSO DESPROVI…
TRF3 5003898-88.2022.4.03.6128
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS INTERNOS DESPROVIDOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EFICAZ CONTRA A DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIAQUE INVIABILIZOU A SUBIDA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS, BEM COMO DOS FUNDAMENTOS DO PRÓPRIO ACÓRDÃO R…