TRF3 5000188-53.2023.4.03.6119
TRIBUTÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. TEMPO ESPECIAL EM RPPS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 0013013-23.2003.4.03.6182
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 0013013-23.2003.4.03.6182Requerente:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e outrosRequerido:LEANDRO BOCHEV VISSECHI e outros Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO FIS…
TRF3 0010049-16.2006.4.03.6000
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 0010049-16.2006.4.03.6000Requerente:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRequerido:ANTONIO PEREIRA MARTINS Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO.PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO…
TRF3 0010037-07.2003.4.03.6000
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 0010037-07.2003.4.03.6000Requerente:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SULRequerido:DINAMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO C…
TRF3 0002137-15.2004.4.03.6104
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos…