TRF3 5003460-29.2020.4.03.6000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISENÇÃO DE IRPF. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA…
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TRF3 5001132-36.2024.4.03.6114
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001132-36.2024.4.03.6114Requerente:SEBASTIAO BENEDITO DE SOUZARequerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI…
TRF3 5001144-53.2024.4.03.6113
E M E N T ADIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL COM BASE EM LAUDO GENÉRICO DO SINDICATO. INOCORRÊNCI…
TRF3 5001137-37.2019.4.03.6113
E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PERÍCIA POR SIMILARIDADE. LAUDO TÉCNICO PRODUZIDO PELO SINDICATO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME Embargos d…
TRF3 5000071-52.2024.4.03.0000
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os presentes embargo…