Decisão · TRF3

TRF3 5016687-14.2019.4.03.6100

Rel. Desembargador Federal MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR6ª Turmajulgado em 2026-05-08publicado em 2026-05-20
GERAL
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. REGISTRO DE DIPLOMA. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. CANCELAMENTO. RESTABELECIMENTO DO DIPLOMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Geral

TRF3 0001554-91.2009.4.03.6124
DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY FILHO2026-02-12
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ILHA SOLTEIRA. LIMITES DEFINIDOS NA FORMA DO ART. 6…
TRF3 5029374-77.2025.4.03.0000
Juíza Federal Convocada RAECLER BALDRESCA2026-01-28
HC 5029374-77.2025.4.03.0000
TRF3 5024224-18.2025.4.03.0000
Desembargador Federal ALI MAZLOUM2026-01-27
HC 5024224-18.2025.4.03.0000
TRF3 5027071-90.2025.4.03.0000
Desembargador Federal ALI MAZLOUM2026-01-27
HC 5027071-90.2025.4.03.0000