TJSP 2068422-85.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de título judicial. Pedido de penhora de percentual dos proventos do executado. Indeferimento.…
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EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CAPITAL DE GIRO – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – DESCABIMENTO – De acordo com a recente jurisprudência do STJ, não é potestativa a cláusula contratual que estabe…
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos à execução não acolhidos em primeiro grau. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A discussão consiste em verificar: a) inépcia…
TJSP 1020662-85.2024.8.26.0564
BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária em garantia. Revisional ajuizada. Sentença de procedência do pedido. Insurgência da requerida. Necessidade de pagamento da integralidade da dívida no prazo de 5 dias após a execuçã…