TJPA 0810114-39.2023.8.14.0051
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0810114-39.2023.8.14.0051 EMBARGANTE: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: BIANCA PREVIATTI - OAB PR111764-A EMBARGADO: PABLO AGUIAR DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGADO: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR - OAB PA26026-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0830152-40.2019.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE DE COOPERATIVA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA OPERADORA. EXCLUSÃO DE DEPENDENTE POR ATINGIMENTO…
TJPA 0001027-74.2016.8.14.0201
EMENTA: AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). DECISÃO MON…
TJPA 0859682-89.2019.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO SUBSTANCIAL E INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA OBRA…
TJPA 0842053-68.2020.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COMERCIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DAS EMPRESAS RÉS. ATRAS…