TJPA 0804597-41.2025.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0804597-41.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: CAPANEMA/PA (VARA ÚNICA) EMBARGANTE: M. R. MÍDIA & MULTIMARCAS LTDA (ADVOGADOS ROMEU CABRAL SOARES BESSA, LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA E BRUNO FELIPE NUNES DUTRA) EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. (ADVOGADO EDSON BERWANGER) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800875-74.2022.8.14.0009
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de inexistência contratuais DA TARIFA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. INVIABILIDADE DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. existência de condenação anterior em outra d…
TJPA 0801031-62.2022.8.14.0009
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO D…
TJPA 0003368-37.2017.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0003368-37.2017.8.14.0040 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO VENESIA - MG103541-A, GU…
TJPA 0800490-97.2020.8.14.0009
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO.…