TJPA 0034963-57.2011.8.14.0301
CIVILEMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM ACADEMIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por academia contra decisão monocrática que deu parcial provimento à apelação, apenas para reduzir a indenização por danos morais fixada em ação indenizatória decorrente de acidente em equipamento de…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA DO PEDIDO FORMA…
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