TJPA 0805071-75.2026.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MAIO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0805071-75.2026.8.14.0000. COMARCA: SANTARÉM/PA. AGRAVANTE: JOCIVAN BASTOS DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO VITOR NEGRAO REIS - OAB PA18417-A. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADOS: ITALO SCARAMUSSA LUZ - OAB ES9173-A. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0806297-52.2025.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806297-52.2025.8.14.0000 EMBARGANTE: VICENTINA RODRIGUES DE BRITO EMBARGADO: ACÓR…
TJPA 0816009-66.2025.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816009-66.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: ORLANDO LIMA DA CUNHA RELATOR: DESEMBARGAD…
TJPA 0804684-13.2024.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0804684-13.2024.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AD…
TJPA 0818430-45.2024.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0818430-45.2024.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: EVARISTO DE SOUSA…