TJPA 0827855-80.2025.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MAIO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0827855-80.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. ADVOGADOS: MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB DF57646. AGRAVADOS: TENYLLE OMAIR FEIO BRASIL. ADVOGADOS: LUCAS FONSECA CUNHA - OAB PA29438-A. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0803083-58.2022.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803083-58.2022.8.14.0000…
TJPA 0801369-45.2019.8.14.0040
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADA NULIDADE DE INTIMAÇÃO POR TER SIDO PUBLICADA SUPOSTAMENTE NO NOME DE CAUSÍDICA NÃO HABILITADA. INOCORRÊNCIA. CERTIDÃO DE ID 20517567 ATESTA QUE A CAUSÍDICA NA PESS…
TJPA 0833569-35.2018.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833569-35.2018.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341)APELADA: WILMA DE…
TJPA 0810882-96.2022.8.14.0051
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO COMPROVOU QUE O DESCONTO CONTRA O QUAL A…