TJPA 0803260-80.2026.8.14.0000
CONSUMIDORDIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150/STJ. PRESCRIÇÃO. TEMA 1.387/STJ. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo decisão de primeiro grau que rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva em ação que discute falha na gestão de conta…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0805074-98.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DETERMINOU QUE A…
TJPA 0804627-09.2022.8.14.0024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804627-09.2022.8.14.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITUBA – PA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (ADV. CRISTIANE BEL…
TJPA 0816306-57.2023.8.14.0028
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0816306-57.2023.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá RECORRENTE: ANA RIBEIRO BAR…
TJPA 0806276-13.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO:________ PROCESSO Nº 0806276-13.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO SANTAND…