TJPA 0810076-26.2024.8.14.0040
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810076-26.2024.8.14.0040 APELANTE: MARCIA CUNHA SANTOS. ADVOGADO: ANDRE OLIVEIRA BARROS APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0807834-20.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOSEÇÃO DE DIREITO PÚBLICORECURSO DE AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº 0807834-20.2024.8.14.0000RECORRENTE: ESTADO DO PARÁRE…
TJPA 0804550-34.2021.8.14.0024
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0804550-34.2021.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ITALO SCARAMUS…
TJPA 0802074-23.2023.8.14.0066
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0802074-23.2023.8.14.0066 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: URUARÁ/PA (VARA ÚNICA) EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL…
TJPA 0810542-88.2022.8.14.0040
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0810542-88.2022.8.14.0040 RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD…