TJPA 0059662-10.2014.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INCORPORADORA. REJEIÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU ANTERIORES À ENTREGA DAS CHAVES. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INFILTRAÇÕES, QUEDA DE FORRO E PROBLEMAS DE ESGOTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CIÊNCIA PRÉVIA E ANUÊNCIA DOS ADQUIRENTES. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. RECURSO DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0818907-64.2023.8.14.0051
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818907-64.2023.8.14.0051. COMARCA: SANTARÉM/PA. AGRAVANTE: FILOMENA REGO DA CUNH…
TJPA 0807113-52.2022.8.14.0028
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0807113-52.2022.8.14.0028. COMARCA: MARABÁ/PA AGRAVANTE: ALDENOR PEREIRA DA SIL…
TJPA 0801515-02.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0801515-02.2025.8.14.0000. COMARCA: SANTARÉM/PA. AGRAVANTE: ALFREDO SIPP…
TJPA 0811555-48.2022.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - N.º 0811555-48.2022.8.14.0000. COMARCA: CURUÇA/PA. AGRAVANTE(S): LUCIA ALVE…