TJPA 0803587-25.2026.8.14.0000
CONSUMIDORPROCESSO Nº : 0803587-25.2026.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: DORINALDO CUNHA SILVA ADVOGADO: AILA CAROLINA PINTO – OAB/MG 205.543 AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CARLA PASSOS MELHADO – OAB/PA 19.431-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO COMPLETA. FALTA DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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Ementa: direito tributário e processual civil. Apelação cível. Execução fiscal. Embargos à execução. Cerceamento de defesa. Presunção relativa de certeza e liquidez da cda. Ônus da prova do contribuinte. Recurso provido.…
TJPA 0800571-02.2019.8.14.0035
Ementa: direito do consumidor. Apelação cível. Serviço móvel pessoal. Falha na prestação do serviço de telecomunicações. Ação civil pública proposta pelo ministério público. Preliminares de nulidade da sentença e de inép…
TJPA 0052860-66.2015.8.14.0040
PROCESSO Nº : 0052860-66.2015.814.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PARAUAPEBAS/PA( 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADOS: HAROLDO WILSON M…