Decisão · TJPA

TJPA 0001558-27.2014.8.14.0074

Rel. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO1ª Turma de Direito Públicojulgado em 2026-02-09publicado em 2026-02-23
PROCESSUAL
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR E DE REQUERIMENTO DO RÉU. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto pelo Município de Tailândia contra decisão monocrática que deu provimento à apelação cível de Jefferson Helder Correa dos Santos, anulando a sentença que extinguiu ação indenizatória trabalhista por abandono da causa e…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Processual

TJPA 0806037-14.2021.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2024-04-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806037-14.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: SAMURAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA – OAB/PA 8.770 AGRAVADO: GILSON LOPES FERNANDES RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTEN…
TJPA 0802292-26.2021.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2024-04-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DEFERIMENTO DE INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE COVID-19 – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM 2º GRAU – NECESSIADE DE CONFIRMAÇÃO – PACIENTE CORRENDO RISCO DE MORTE, COM MAIS…
TJPA 0805109-63.2021.8.14.0000
Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2024-04-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS DECORRENTES DA INUNDAÇÃO SUPOSTAMENTE PROVENIENTE DA LIBERAÇÃO DE ÁGUAS DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DE TUCURUÍ. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 MENSA…
TJPA 0805108-78.2021.8.14.0000
Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2024-04-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS DECORRENTES DA INUNDAÇÃO SUPOSTAMENTE PROVENIENTE DA LIBERAÇÃO DE ÁGUAS DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DE TUCURUÍ. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100,00 MENSA…