TJPA 0815008-46.2025.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0815008-46.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - PA11270-A AGRAVADO: G. C. D. S. Advogado do(a) AGRAVADO: ARTHUR CRUZ NOBRE - PA17387-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO. USO OFF LABEL. COBERTURA…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0003710-63.2008.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR REMANESCENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO APÓS REGULARIZAÇÃO DA REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CA…
TJPA 0859777-17.2022.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0859777-17.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JI…
TJPA 0851374-93.2021.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0851374-93.2021.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JI…
TJPA 0802523-62.2017.8.14.0301
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE CIVIL EM AÇÃO POLICIAL. DANO MORAL REFLEXO. PENSÃO A FILHOS MENORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANT…