TJPA 0010562-49.2018.8.14.0074
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0010562-49.2018.8.14.0074 COMARCA DE ORIGEM: Tailândia – Vara Cível APELANTE: Zucavel & Zucatelli Veículos LTDA APELADO: W. R. Ferraz Materiais de Construções Eireli RELATOR: Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimarães EMENTA: Direito do Consumidor. Ação de substituição de produto c/c indenização. Veículo entregue com divergência entre o ano de fabricação e o ofertado. Vício do produto. Cadeia de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0001508-23.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃ…
TJPA 0009329-09.2019.8.14.0130
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS C/C RESTITUIÇÃO MATERIAL E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB O FUNDAMENTO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA porque a demanda foi p…
TJPA 0815272-34.2023.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0815272-34.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A RELATORA: DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES EMENTA: AGR…
TJPA 0800426-72.2020.8.14.0014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…