TJPA 0843744-20.2020.8.14.0301
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO Nº 0843744-20.2020.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ORIGEM: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém EMBARGANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EMBARGADO(A): ALLIANZ SEGUROS S/A RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À SUB-ROGAÇÃO PROCESSUAL E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800865-98.2020.8.14.0009
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO APELANTE NÃO SE D…
TJPA 0802385-63.2022.8.14.0061
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802385-63.2022.8.14.0061 AP…
TJPA 0802383-93.2022.8.14.0061
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802383-93.2022.8.14.0061 AP…
TJPA 0852954-95.2020.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852954-95.2020.8.14…