TJPA 0389350-70.2016.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N. 0389350-70.2016.8.14.0301 APELANTES: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 323 - SPE LTDA. e RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. APELADO: EDUARDO UESLEI DE SOUZA SIQUEIRA RELATOR: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DO COMPRADOR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. TRÂNSITO EM JULGADO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. AFASTAMENTO. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0007285-14.2018.8.14.0401
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.SENTENÇA ABSOLUTORIA.RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO.PRETENDIDA REFORMA DA DECISAO GUERREADA. LEGALIDADE NA BUSCAR DOMICILIAR. TESE PROCEDENTE. AUTORIZAÇÃO FRANQUEADA PELA APELA…
TJPA 0807171-08.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807171-08.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 12ª VA…
TJPA 0003021-45.2019.8.14.0133
EMENTA: APELAÇO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT C/C ART. 157, CAPUT C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. QUANTO AO CRIME DE ROUBO TENTADO. PRETENDIDA ABSOLVIÇO DO APELANT…
TJPA 0805874-43.2017.8.14.0301
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANO DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E SOCIAL-PABSS - VEDAÇÃO AOS ENTES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PRECEDENTES…