TJPA 0002261-11.2019.8.14.1875
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002261-11.2019.8.14.1875 APELANTE/APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) APELANTE: VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - PA23836-A, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A APELADO/APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A., RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801219-20.2022.8.14.0053
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO. RECU…
TJPA 0802869-12.2023.8.14.0201
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, § 13º, DO CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇ…
TJPA 0800750-70.2023.8.14.0042
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. INFRAÇÃO AO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. RECONHECIMENTO DE USO PESSOAL PELO JUÍZO A QUO. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DIVERSA DA CANNABIS SATIVA. NECESS…
TJPA 0010952-42.2019.8.14.0055
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DEMORA INJUSTIFICADA DO ESTADO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROV…