TJPA 0813513-64.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - Nº. 0813513-64.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: PATRÍCIA REGINA DE MORAIS BATISTA e DOUGLAS DENIS MORAES BATISTA. ADVOGADO: ALBERTO LOPES MAIA FILHO – OAB/PA N. 7.238. AGRAVADO: IB SALES TAPAJÓS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ITAITUBA. ADVOGADO: NÃO CONSTAM NOS AUTOS. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0832773-73.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA COM PAGAMENTO DIRETO AUTORIZADO. LEGITIMIDADE ATIVA DA SUBCONTRATADA. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS. INAPLICABILIDADE D…
TJPA 0805866-63.2023.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÕES DE CRÉDITO. INADIMPLEMENTO TOTAL. VENCIMENTO ANTECIPADO DE PARCELAS VINCENDAS. VALOR EXIGÍVEL DEMONSTRADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO P…
TJPA 0005863-18.2015.8.14.0301
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA DE BEBÊ COM 1 MÊS DE VIDA. PRAZO DE CARÊNCIA SUPERIOR A 24 HORAS. AB…
TJPA 0800242-22.2023.8.14.9000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por André P…