TJPA 0801286-08.2026.8.14.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO PENDENTE. PROCESSO EM TRÂMITE REGULAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado em favor de João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira preso preventivamente desde…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0822429-87.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0822429-87.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 13ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém RECORRENTE: DANIEL D…
TJPA 0812189-39.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812189-39.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ AGRAVANTE: DIVANILDO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: THAINÁ LOPES BARROS - OAB/PA 32.427 AGRAVADOS:…
TJPA 0815008-46.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0815008-46.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGO DE AZEVEDO TR…
TJPA 0820779-05.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0820779-05.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: RUBERVAL MEDRADO MENDES Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A AGRAV…