TJPA 0025958-79.2009.8.14.0301
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0025958-79.2009.8.14.0301. COMARCA: BELÉM /PA. AGARAVANTED: BRASWEY S.A INDUSTRIA E COMERCIO. ADVOGADO: FABIO FERNANDES GERIBELLO – OAB/SP 211.763. AGRAVADO: ARCO REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN – OAB/PA 12.415. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO. CONTRATO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000504-31.2005.8.14.0045
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTITUIÇÃO DE VALORES. INTERNAÇÕES HOSPITALARES. NÃO COMPROVADAS. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E…
TJPA 0002442-80.2013.8.14.0045
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL URBANO. POSSE ANTERIOR E ESBULHO DEMONSTRADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação Cível i…
TJPA 0829034-29.2019.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. PURGAÇÃO DA MORA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NULIDADE DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. RECURSO D…
TJPA 0010085-39.2018.8.14.0005
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Energia elétrica. Consumo não registrado (cnr). Irregularidade no procedimento administrativo. Inexistência do débito. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Dano…