TJPA 0814531-91.2023.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814531-91.2023.8.14.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Domingos do Capim PROCESSO ORIGINÁRIO: 0006007-26.2016.8.14.0052 AGRAVANTE: Banco Bradesco S.A. AGRAVADO: Júlio dos Santos Barral RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. REVISÃO DO VALOR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0805074-98.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DETERMINOU QUE A…
TJPA 0804627-09.2022.8.14.0024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804627-09.2022.8.14.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITUBA – PA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (ADV. CRISTIANE BEL…
TJPA 0816306-57.2023.8.14.0028
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0816306-57.2023.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá RECORRENTE: ANA RIBEIRO BAR…
TJPA 0806276-13.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO:________ PROCESSO Nº 0806276-13.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO SANTAND…