TJPA 0816764-90.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0816764-90.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO COMARCA: BELÉM/PA (14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: DAVI NERI GOMES (ADVOGADA KENIA SOARES DA COSTA) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (SEM ADVOGADO CADASTRADO NESTES AUTOS RECURSAIS) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802989-02.2022.8.14.0133
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0802989-02.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBA…
TJPA 0010495-39.2005.8.14.0301
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO. ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE. EXERCÍCIO DO PODER DE AUTOTUTELA. AUSÊNCIA DE PROCESS…
TJPA 0800485-64.2024.8.14.0032
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. LICENCIATURA PLENA OBTIDA APÓS A POSSE EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO. AUSÊNCI…
TJPA 0800391-51.2025.8.14.0301
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO PROGRESSIVA POR NÍVEL SUPERIOR. ART. 33 DA LEI ESTADUAL Nº 7.442/2010. SERVIDORA TEMPORÁRIA ADMITIDA SEM CONCURSO…