TJPA 0816220-05.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO PROCESSO N° 0816220-05.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: MARABÁ/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: CLAUDETE DA COSTA ROCHA ADVOGADO: RAQUEL BENTES CORREA AGRAVADOS: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED e FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDO E RORAIMA ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA RELATORA:…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002327-42.2017.8.14.0070
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI). AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR. INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEF…
TJPA 0014635-14.2017.8.14.0005
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI). AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR. FALHA NA…
TJPA 0802417-46.2022.8.14.0133
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANO MORAL IN…
TJPA 0014240-48.2017.8.14.0061
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO LOCATÍCIO ATÉ IMISSÃO NA POSSE. RECURSO…