TJPA 0820524-47.2025.8.14.0000
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. FALTA DE DILIGÊNCIA NA CONDUÇÃO DO FEITO. DESNECESSIDADE DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por Mary Aguiar de Lima contra decisão proferida no processo de inventário n.º 0000571-57.2012.8.14.0301, que a removeu do encargo de inventariante, com fundamento no art. 622, II, do CPC,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800746-28.2023.8.14.0076
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800746-28.2023.8.14.0076 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: NADIA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA APELADO: MUNICIPIO DE ACARA MINISTÉRIO PÚBLICO: PROC. MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBA…
TJPA 0823825-02.2025.8.14.0000
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESNECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO…
TJPA 0825505-38.2024.8.14.0006
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REMOÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO. ERRO ADMINISTRATIVO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOA…
TJPA 0812403-98.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812403-98.2023.8.14.0000 APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Advogado do(a) A…