TJPA 0816990-95.2025.8.14.0000
CIVILEmenta: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. EXAME ONCOLÓGICO PET SCAN E RNM LOMBAR SACRA COM CONTRASTE. NEGATIVA DE COBERTURA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA. DECISÃO MANTIDA. I. Caso em exame Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo tutela de urgência que determinou a realização dos exames PET SCAN e RNM lombar sacra com contraste,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801139-50.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. PLEITO DE REVOGAÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ARGUIÇÃO DE…
TJPA 0801196-68.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO – DELITOS CAPITULADOS NOS ARTs. 33, DA LEI DE Nº 11.343/06, e 12, DA LEI DE Nº 10.826/03 – TRÁFICO DE DROGA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – NEGATIVA DE APELAR EM LIBERDA…
TJPA 0819421-73.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0819421-73.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES. PACIENTE: WENDELL FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGA…
TJPA 0818947-05.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0818947-05.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO. PACIENTE: MARCELO ROCHA CONRADO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA…