TJPA 0033449-40.2015.8.14.0136
CIVILDireito Processual Civil. Ação de Reintegração de Posse. Renúncia ao Direito. Extinção com Julgamento de Mérito. Condenação em Custas e Honorários. Aplicação do Princípio da Causalidade. Recurso Desprovido. I. Caso em exame Cuida-se de apelação cível interposta por Vale S.A. contra sentença que, nos autos de ação de reintegração de posse ajuizada em face de representantes do acampamento Planalto da Serra Dourada, extinguiu o feito com resolução de mérito (art. 487, III, “c”, CPC), diante de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0017347-71.2017.8.14.0006
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DO ART. 121, §2º, INC. II, DO CP. DESPRONÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS QUE FORNECEM INDÍCIOS NO SENTIDO DE QUE O RECORRENTE COMETEU O DELITO ALIADA A DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE…
TJPA 0841664-20.2019.8.14.0301
“APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. DIREITO A BAIXA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO E INEXIGIBILIDADE DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA. CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. In…
TJPA 0812073-20.2022.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/MARÇO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - N. 0812073-20.2022.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN…
TJPA 0812122-61.2022.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/MARÇO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N. 0812122-61.2022.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A…