TJPA 0148722-83.2015.8.14.0066
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0148722-83.2015.8.14.0066 ORIGEM: VARA ÚNICA DE URUARÁ AGRAVANTE: EDIVALDO DE OLIVEIRA REIS AGRAVADO (A): BANCO DO BRASIL S.A. RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA CORRENTE CONJUNTA VINCULADA A PROJETO DO INCRA. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS POR DETERMINAÇÃO DA AUTARQUIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800102-11.2021.8.14.0091
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 157, § 2º, II, DO CPB E ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003. PRELIMINAR: PRETENDIDA NULIDADE DO PROCESSO POR ALEGADO DESRESPEITO AO ART. 226 DO CPP NO QUE TANGE AO RECONHECIMENTO DO RECORRENT…
TJPA 0006061-70.2020.8.14.0401
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0006061-70.2020.814.0401 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM-PA APELANTE: LUANY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: R…
TJPA 0806103-23.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/ABRIL/2024. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0806103-23.2023.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE: DEIVISON SARRAF COSTA. ADVOGADO: JONATAN…
TJPA 0822846-54.2018.8.14.0301
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA DE DÍVIDA ATIVA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO DE LANÇAMENTO DO ITCMD. AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA ENTR…