Decisão · TJPA

TJPA 0013960-75.2013.8.14.0301

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-10
CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO 0013960-75.2013.8.14.0301 AGRAVANTE: SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A) Advogado do(a) AGRAVANTE: NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44.243 AGRAVADO: EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS & CIA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: KENIA SOARES DA COSTA - OAB/PA 15650 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: DIREITO CIVIL E…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0021457-24.2019.8.14.0401
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES2026-01-29
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. INCÊNDIO MAJORADO. AUTORIA COMPROVADA POR DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. VALORAÇÃO INIDÔNEA DE CULPABILIDADE. PARCIAL PR…
TJPA 0000601-51.2017.8.14.0064
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES2026-01-29
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. POSSE DE OBJETO FURTADO. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXA…
TJPA 0802606-25.2024.8.14.0401
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES2026-01-29
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA V…
TJPA 0804653-29.2025.8.14.0015
Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES2026-01-29
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. RECONHECIMENTO PESSOAL SEM FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE AFASTADA. PROVAS AUTÔNOMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAD…