TJPA 0805026-03.2024.8.14.0401
PENALEMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME CONTRA A HONRA. INJÚRIA. ART. 2º-A, DA LEI 7.716/1989. FATO: Apelada que, inconformada com a reação de seu genro, que não permitiu sua entrada em sua residência, o ofendeu em razão de sua cor, o chamando de “encardido”. Tese Recursal: Recurso interposto pelo Assistente da Acusação visando desconstituir a sentença penal absolutória sob a alegação de presença de provas suficientes a subsidiar um édito condenatório, em especial a palavra da vítima, que foi corroborada…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0809396-30.2021.8.14.0401
PROCESSO ApCrim Nº 0809396-30.2021.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA REPRE…
TJPA 0020759-52.2018.8.14.0401
PROCESSO ApCrim. N.º 0020759-52.2018.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: TIAGO NOGUEIRA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURA…
TJPA 0013578-16.2018.8.14.0040
PROCESSO ApCrim N.º 0013578-16.2018.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELANTE: KEYLA RAMOS MENDES ADVOGADO: DR. WILSON CORREA SANTANA OAB/PA 23.077 APELADO: MINISTÉRIO…
TJPA 0005145-74.2018.8.14.0023
PROCESSO ApCrim. N.º 0005145-74.2018.8.14.0023 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE IRITUIA APELANTE: BRUNO NUNES GONZAGA ADVOGADO: DR. JULIO DE OLIVEIRA BASTOS- OAB/PA 6510 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUS…