TJPA 0013896-98.2019.8.14.0028
CIVILEmenta: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR DEPOIMENTO DA VÍTIMA E PROVAS TESTEMUNHAIS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por RODRIGO PEREIRA DA SILVA e RONIEL DE SOUSA VIANA contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Penal de Marabá/PA, que os condenou à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800135-09.2024.8.14.0022
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. RECURSO PROVI…
TJPA 0802397-17.2020.8.14.0039
Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º, DO CPC. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno int…
TJPA 0801494-06.2019.8.14.0301
EMENTA: direito processual civil. Agravo interno. apelação cível. Decisão monocrática. Rediscussão. Recurso conhecido e desprovido à unanimidade. I. Caso em exame 1. Trata-se de Agravo interno interposto contra decisão m…
TJPA 0802078-93.2025.8.14.0000
Ementa. DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. PSICOPEDAGOGIA. PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO. TUTELA DE URGÊNCIA. ROL DA ANS…