Decisão · TJPA

TJPA 0064842-07.2014.8.14.0301

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-10publicado em 2026-03-20
CIVIL
PROCESSO Nº : 0064842-07.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA(13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/APELADO: BEATRIZ PORTAL PEREIRA ADVOGADO: HERBERT SOUSA DUARTE– OAB/PA 19.221 APELANTES/APELADOS: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. E ULTRASOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. ADVOGADO: ANDRÉ MENESCAL GUEDES – OAB/CE 23.931-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0800808-50.2022.8.14.0061
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO2026-02-24
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AVALISTA. PANDEMIA DE COVID-19. ABUSIVIDADE DE ENCARGOS. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sente…
TJPA 0804417-10.2022.8.14.0039
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO2026-02-24
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. RECURSO PARCIA…
TJPA 0804485-89.2020.8.14.0051
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO2026-02-24
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. PROPRIEDADE E POSSE DE EMBARCAÇÃO. HERDEIROS QUE DETÊM A POSSE DIRETA DO BEM. ILEGITIMIDA…
TJPA 0804561-92.2023.8.14.0024
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO2026-02-24
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADOS. COBRANÇA DE TARIFAS ADMINISTRATIVAS E DE REGISTRO.…