TJPA 0807570-56.2022.8.14.0005
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0807570-56.2022.8.14.0005. COMARCA: ALTAMIRA/PA. EMBARGANTE: ELIZETE SILVA DE JESUS e outros. ADVOGADO: ELZA MAROJA KALKMANN LEAL – OAB/PA 22.975. EMBARGADO: NORTE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO T. DE BRITO NOBRE - OAB PA9316-A e outros. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL E AMBIENTAL.…
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TJPA 0824254-66.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1150 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. TEORIA DA ACTIO NATA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO…
TJPA 0807617-45.2022.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0807617-45.2022.8.14.0000. COMARCA: VARA DISTR…
TJPA 0817740-97.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0817740-97.2025.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: MARLIO SUE…
TJPA 0803162-32.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0803162-32.2025.8.14.0000. COMARCA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO/PA.…