TJPA 0907948-68.2023.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0907948-68.2023.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - OAB/PA 17.515. APELADO: KAPA CAPITAL LTDA - ME. ADVOGADO: MANUEL ALBINO AZEVEDO JUNIOR - OAB/PA 23.221. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0005545-69.2019.8.14.0018
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. EQUÍVOCO NA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO. SENTENÇA ANULA…
TJPA 0800829-10.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MAIO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0800829-10.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE(S): ALOISIO DE SOUSA PAIVA. ADVOGA…
TJPA 0814377-39.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MAIO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0814377-39.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: UNIMED BELÉM –…
TJPA 0801121-92.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO. LEGITIMI…