TJPA 0811478-05.2023.8.14.0000
CONSUMIDOREMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE COM DELIMITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto por VIAÇÃO FORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA contra decisão monocrática que negou provimento ao Agravo de Instrumento manejado contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA. A decisão agravada…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0002582-57.2017.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0002582-57.2017.8.14.0051 APELAÇÃO CÍVEL APELANTES: DINAIR LIMA TAPAJÓS E OUTRAS ADVOGADO: SERGIO RONALDO SANT ANNA OAB/PA Nº 7.392-A APELADO: EQUATORIAL PARÁ DIST…
TJPA 0000422-85.2019.8.14.0052
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000422-85.2019.8.14.0052 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FLÁVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG Nº 109.730 E OUTROS APELADO: LUIZ GONZAGA DE OLI…
TJPA 0800911-85.2018.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800911-85.2018.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN – OAB/RJ N° 110.501 AGRAVADO:…
TJPA 0800428-57.2020.8.14.0009
PROCESSO Nº 0800428-57.2020.8.14.0009 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE/APELADO: MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: HALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA OAB/PA Nº 29.640-A E OAB/PI Nº 11.962 APELADO/APELANTE: BA…