TJPA 0816853-16.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO Nº. __________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816853-16.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGO DI GARDA AGRAVADO: EDINALDO ALMEIDA DELGADO (BOTECO DO BILÃO) RELATOR: Des. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. POLUIÇÃO SONORA E OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. RECONSIDERAÇÃO PARCIAL EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. NOVO CONTEXTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801272-50.2023.8.14.0090
Processo nº: 0801272-50.2023.8.14.0090 Recurso de Apelação Órgão Julgador: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: ANDRIA VIEIRA VIEGAS APELADO: MUNICIPIO DE PRAINHA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO DIREITO ADMINISTR…
TJPA 0818612-33.2022.8.14.0028
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GUARDA MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕE…
TJPA 0818564-74.2022.8.14.0028
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GUARDA MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LAUDO TÉCNICO FAVORÁVEL (LTCAT). DESNECESSIDA…
TJPA 0814386-64.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE PELO JUÍZO DE ORIGEM. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS DE EMPR…