TJPA 0819862-83.2025.8.14.0000
CONSUMIDOREmenta: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INTENSIVO. COBERTURA DE ABA, BOBATH E EMT. RN ANS Nº 539/2022 E LEI Nº 14.454/2022. REDE CREDENCIADA COMO REGRA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por menor, beneficiária de plano de saúde, contra decisão que indeferiu tutela de urgência em ação de obrigação de fazer, voltada ao custeio de tratamento multidisciplinar…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0005455-50.2019.8.14.0054
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005455-50.2019.8.14.0054 APELANTE: VICENTE PINTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A APELADO: BANCO…
TJPA 0009499-84.2018.8.14.0107
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009499-84.2018.8.14.0107 APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288…
TJPA 0003544-58.2018.8.14.0144
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003544-58.2018.8.14.0144 APELANTE: ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) APEL…
TJPA 0800687-27.2021.8.14.0103
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800687-27.2021.8.14.0103 APELANTE/APELADA: MARINEZ DA LUZ SILVA LIMA Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL SILVA MARINHO - TO9252-A APELAD…