TJPA 0829020-45.2019.8.14.0301
CIVILEMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. APROVAÇÃO DE CONTAS EM ASSEMBLEIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INTERESSE DE AGIR. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de apelação interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, ação de prestação de contas ajuizada por associado em face da associação de moradores e seus ex-dirigentes, ao fundamento de ausência de interesse processual, diante da aprovação das contas em assembleia geral…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0822085-57.2017.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DO REQUERIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM O REQUERIMENTO DAS…
TJPA 0801101-03.2018.8.14.0015
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801101-03.2018.8.14.0015COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/PAAPELANTE: JOSÉ ARIMATE…
TJPA 0004466-96.2018.8.14.0048
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004466-96.2018.8.14.0048 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADA: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: ANTONIA DE ARAGAO LIMA AD…
TJPA 0003505-55.2014.8.14.0062
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003505-55.2014.8.14.0062 APELANTE: WALDEZ PIRES DE SOUZA JUNIOR APELADA: MELISSA ABDO SOUZA CASTRO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL…