TJPA 0859263-93.2024.8.14.0301
CIVILEMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. PACIENTE IDOSA (97 ANOS). DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS (OPME). ALEGAÇÃO DE ERRO NA SOLICITAÇÃO PELO PRESTADOR. IRRELEVÂNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. CONFIGURADO. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802953-34.2023.8.14.0000
Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. PAGAMENTO DE DÉBITO FORA DO PRAZO EDITALÍCIO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA, RAZOABILIDA…
TJPA 0805224-45.2025.8.14.0000
Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PACIENTE IDOSO. INDICAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RISCO À SAÚDE. RECUSA FUNDADA EM AUDITORIA MÉDICA.…
TJPA 0807328-10.2025.8.14.0000
Ementa. DIREITO PRIVADO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIDO E PROVIDO. CONSTITUIÇÃO VÁLIDA EM MORA. REQUISITO PARA BUSCA E APREENSÃO. ENDEREÇO CONTRATUAL DIVERGENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CON…
TJPA 0816568-57.2024.8.14.0000
EMENTA: Direito processual civil. agravo interno em Agravo de instrumento. Contrato eletrônico. Ausência de assinatura digital. Notificação extrajudicial. Agravo interno rejeitado. I. Caso em exame 1. Agravo interno inte…