TJPA 0800142-29.2018.8.14.0501
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0800142-29.2018.8.14.0501 COMARCA DE ORIGEM: VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO (BELÉM/PA) APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI APELADO: RICARDO EDILSON MESQUITA E JOANA BLANCHE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES Ementa: DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. PLANO DE PECÚLIO POR INVALIDEZ ADMINISTRADO PELA PREVI. CANCELAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0809450-07.2024.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE SEMI ANALFABETO. EXISTÊNCIA DE CONTRATO, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE CONSENTIM…
TJPA 0800573-90.2023.8.14.0015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DE CASTANHAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800573-90.2023.8.14.0015 AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RÉUS: TATI COMÉR…
TJPA 0809362-66.2024.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. NÃO VERIFICAD…
TJPA 0003060-15.2014.8.14.0037
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CORRETA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CO…