TJPA 0800258-35.2018.8.14.0501
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0800258-35.2018.8.14.0501. COMARCA: VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO/PA. EMBARGANTE: SANDRO HENRIQUE DE S. PERALTA, LARISSA CABRAL MONTEIRO e J. H. M. P. DEFENSORA PÚBLICA: HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES. EMBARGADO: MARIA BEATRIZ PACHECO e BRUNA FERNANDA PACHECO P. DA SILVA. ADVOGADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM – OAB/PA 3.555. RELATOR: Des. CONSTANTINO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0028671-17.2015.8.14.0301
EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (CHIPS PARA RASTREAMENTO). RECURSO QUE APONTA VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OMI…
TJPA 0807219-81.2018.8.14.0051
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. UTILIZAÇÃO DE LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DO DÉBITO POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS, FICHA/PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA E DEMONSTRATIVO DA OPERAÇÃO. SUFICIÊNCIA DA PROV…
TJPA 0055732-18.2013.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055732-18.2013.8.14.0301 APELA…
TJPA 0033480-55.2012.8.14.0301
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